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Ressalto que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas pela administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes no formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
O senhor deve questionar a administraçãeste do concurso qual foi o motivo por tua exclusãeste, ESTES atos administrativos devem ser motivados sob pena do ilegalidade.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei por Processo Civil não se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo de que não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia com este direito qual entendeu melhor aplicável ao caso.
Por isso, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase por investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Nesse caso já entendeu este STJ:
Contudo, há concursos, saiba como para a polÃcia militar, de que trazem uma lista por averiguação extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando este número do exigências. Inclui-se pelo formulário de investigaçãeste questões A cerca de:
Hospital e mé especialmentedico indenizarão por profissional esquecer em cirurgia 1 pedaçeste do metal pelo joelho do paciente. 3ª turma do STJ manteve condenação solidária por danos morais fixada pelo TJ/SP em R$ 10 mil. (Clique aqui)
Para a magistrada, a Bastante maioria apenas comenta o fato, contudo há aqueles qual se excedem, "assim sendo a necessidade do controle jurisdicional para evitar qual a memória, a honra e a dignidade da vÃtima sejam expostas e maculadas por essa conduta indevida e de carente bom senso". (Clique cá)
Na coluna do Este momento, Vitor Frederico Kümpel Recursos e Bruno de Ãvila Borgarelli analisam o problema do acúmulo de serventias, situação comum em várias unidades da Federação. (Clique aqui)
Não cogitei do afastamento porque nãeste se trata de crime funcional, e sim de crime comum, no âmbito das relações domé especialmentesticas ou familiares. (...) Estamos caminhando de modo a a automaticidade do afastamento. O recebimento da denúncia não tisna a presunçãeste da inocência
Joao Paulo disse: 14/07/2015 à s 04:59 Esqueci por especificar melhor a situaçãeste.A foto se encontra nas redes sociais,até mesmo a única vez qual efetivamente usei álcool e fiquei mal,porém a imagem em si aparece eu natural mal e um copo vazio…kkkkkkkk.Se eu entendi um pouco A cerca de o assunto,andei pesquisando nesse meio tempo.Mesmo que considerado para fins práticos a prática contumaz,e nãeste foi em absoluto meu caso, e é tal minha dúvida,exatamente em um ébrio eventual de que foi publicizado (foda isso santa hipocrisia)valera o qual?O qual ocorre nas investigações nessas circunstâncias,pois nãeste sou este primeiro e nunca irei ser o último,penso qual se existe este mÃnimo de razoabilidade há por se levar em conta o fato por a droga ser licita e o consumo esporádico.
Nesse sentido, no instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, o de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possÃvel tentar reverter sua própria eliminaçãeste pela via administrativa e judicial.
Entretanto devo ressaltar qual se sua condenação ainda não transitou em julgado a eliminação de concurso público irá violar este princÃpio da presunção da inocência, gerando demanda judicial viável.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Código do Processo Civil não se configura quando o acórdão dos embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que nãeste havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia utilizando este direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.